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É importante existir uma “Declaração dos Direitos da Criança” para que elas possam ser protegidas. As crianças devem ter direito a crescer saudáveis e felizes. Em Formação Cívica, os alunos do 6º A ilustraram os seus direitos. Os alunos do 6º A ver os trabalhos dos alunos >> Direitos da Criança Em 20 de Novembro de 1959, a ONU fez a Declaração dos Direitos da Criança, com 10 artigos: 1- A criança deve ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade. 2- A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento. 3- A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados. 4- A criança deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança. 5- A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais. 6- A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. 7- A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro. 8- A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada. 9- As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole. 10- A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos. |
